Alberto Mourão
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09/05/2012 às 16h32
CRIMES DE PEDOFILIA
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (8) projeto de lei (nº 6719/09) que aumenta o prazo de prescrição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Ficou estabelecido que o início da prescrição será a partir da data em que a vítima completar 18 anos. O deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) votou pela aprovação do projeto, que irá à sanção presidencial.

07/05/2012 às 16h59
MOURÃO EVITA VOTAÇÃO DE PROJETO DE MORDOMIA
O deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) evitou a votação, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, de projeto de lei que cria mais uma mordomia para o exercício do mandato parlamentar. Ele pediu vista do projeto nº 2.369/11, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que concede aos 513 deputados e 81 senadores o direito de uma placa especial de identificação para seus carros particulares, nas cores verde e amarela, para transitar livremente em seus estados e também em Brasília. Na justificativa do projeto é destacado que “a placa especial de identificação é necessária pela dura carga de trabalho que exige seus mandatos, dia e noite.” O projeto tem parecer favorável do ex-governador de Minas Gerais e hoje deputado Newton Cardoso (PMDB). Ao pedir vista, o deputado Alberto Mourão argumentou ter dúvidas quanto à constitucionalidade do projeto e ao mesmo tempo não ver razoabilidade no seu objetivo.

17/04/2012 às 15h44
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
O deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) foi designado relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do Projeto de Lei nº 2125/11, do deputado Alberto Mourão. O projeto concede isenção tributária para a aquisição ou importação de peças de reposição de máquinas utilizadas em portos, quando as peças tiverem valor inferior a 20% do equipamento a que se destinam. Da Comissão de Finanças, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que dará parecer conclusivo, enviando-o para a apreciação do Senado.

03/04/2012 às 15h02
JOGADORES CONFIRMAM PRESENÇA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO SANTOS
Neymar, Paulo Henrique Ganso, Arouca, Edu Dracena, o técnico Muricy Ramalho, juntamente com o presidente Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, confirmaram suas presenças na sessão solene da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima terça-feira (10), às 11 horas, em homenagem ao centenário do Santos Futebol Clube. A sessão foi convocada por iniciativa dos deputados Alberto Mourão(PSDB-SP), Beto Mansur (PP-SP) e Roberto Freire (PPS-SP). Mourão será um dos oradores da homenagem.

26/03/2012 às 16h39
REUNIÃO DA BANCADA
Durante todo o dia desta quinta-feira (22), os deputados que integram a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados estiveram reunidos. O encontro foi para debater o planejamento das ações políticas que serão desenvolvidas pelos tucanos até o fim do ano. A ideia dessa iniciativa é resultado de sugestões feitas por parlamentares, entre eles Alberto Mourão, no sentido de que todas as posições partidárias tenham que sair de um consenso depois de ampla discussão entre todos os integrantes da bancada. Nada de imposições de cima para baixo.


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