Em sua opinião, qual dos sistemas eleitorais é o mais adequado para o País?
Curtas
15/02/2012 às 15h05
MOURÃO COORDENA DEBATES SOBRE ÁREAS DE RISCO
O deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) foi nomeado pelo líder da bancada tucana na Câmara, Bruno Araújo (PSDB/PE), coordenador do partido nas negociações para votação da Medida Provisória 547/11. A medida trata da legislação em torno de áreas de risco no país, propícias a ocorrências de escorregamentos de grande impacto. Cabe ao coordenador organizar as discussões, apresentar alternativas e ser o elo das negociações entre a liderança do partido e o relator da MP.
21/12/2011 às 16h13
RECURSOS PARA A SAÚDE
O Ministério da Saúde empenhou, na terça-feira, 20 de dezembro, recursos no valor de R$ 435 mil, destinados à Prefeitura de Praia Grande para serem aplicados em obras de unidades de saúde. Tais recursos resultam de gestões promovidas pelo deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) junto ao Ministério da Saúde.
15/12/2011 às 13h10
MOURÃO VOTA A FAVOR DA PEC DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ
O deputado federal Alberto Mourão votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A matéria obteve unanimidade do plenário e foi aprovada por 401 votos.
O texto aprovado é o de uma emenda substitutiva ao texto original, assinada por líderes de vários partidos. A emenda garante aposentadoria integral para os aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data em que foi publicada a Emenda Constitucional 41, sobre a Reforma da Previdência.
A reforma instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
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14/12/2011 às 17h13
MOURÃO PROPÕE SESSÃO EM HOMENAGEM AO SANTOS FUTEBOL CLUBE
O deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) requereu junto à Mesa da Câmara dos Deputados a realização de sessão solene, em abril do próximo ano, em homenagem ao centenário do Santos Futebol Clube. Esta tradicional agremiação do futebol brasileiro foi fundada em 14/04/1912.
13/12/2011 às 18h40
SUBSTITUTIVO DE MOURÃO PREVÊ ISENÇÃO PARCIAL PARA TAXA DE ÔNIBUS ESCOLARES
Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara substitutivo do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) ao projeto de lei 1443/11, da deputada Bruna Furlan, para isentar de pagamento uma das duas inspeções semestrais a que os veículos de transporte escolar estão obrigados, a cada ano, por força do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto prevê isenção para as duas taxas semestrais.
O substitutivo de Mourão tenta conciliar o incentivo ao transporte escolar com pedido do Ministério da Fazenda e também a necessidade de preservar as contas dos órgãos que fazem as vistorias, isentando uma taxa de pagamento e mantendo a cobrança da outra.
Para o deputado Alberto Mourão, a isenção total prevista no projeto de lei traria prejuízo para os órgãos responsáveis pela realização desses serviços de inspeções, visto que estes implicam em um custo operacional, que, sem o pagamento das taxas, ficaria a descoberto.
